1. Definições e Identificação das Partes

1.1. Infoprodutor: By Marimonteirublue, inscrita no CNPJ sob o nº 43.555.298/0001/09, doravante denominada “Infoprodutora”.

1.2. Usuário: Qualquer pessoa que acesse e/ou utilize os produtos digitais oferecidos pela Infoprodutora.

2. Objetivo e Escopo

2.1. Os presentes Termos de Uso têm como objetivo regular a utilização dos produtos digitais oferecidos pela Infoprodutora, incluindo, mas não se limitando a, cursos online, e-books, webinars e materiais educativos (doravante denominados “Produtos”).

2.2. Estes termos aplicam-se a todos os usuários que adquirirem ou utilizarem os Produtos da Infoprodutora.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todos os direitos autorais, patentes, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados aos Produtos são de propriedade exclusiva da Infoprodutora.

3.2. O Usuário concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados dos Produtos sem a expressa autorização da Infoprodutora.

4. Licença de Uso

4.1. A Infoprodutora concede ao Usuário uma licença exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os Produtos apenas para fins pessoais e não comerciais.

4.2. O Usuário não tem permissão para compartilhar, vender, alugar ou sublicenciar os Produtos a terceiros.

5. Escopo de Entrega

5.1. O escopo de entrega dos Produtos é descrito na página de vendas e na descrição do produto. A Infoprodutora compromete-se a fornecer acesso aos conteúdos conforme descrito, exceto em casos de força maior ou problemas técnicos imprevistos.

6. Aviso de Privacidade

6.1. A Infoprodutora valoriza a privacidade dos Usuários e se compromete a proteger suas informações pessoais. Os dados coletados serão usados apenas para fins de prestação de serviços e serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade.

6.2. O Usuário pode revisar a Política de Privacidade para entender como seus dados são coletados, utilizados e protegidos.

7. Cadastro e Área de Membros

7.1. O acesso à área de membros é exclusivo para Usuários que adquiriram um Produto ou que se registraram para acesso específico.

7.2. O Usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro. O acesso é pessoal e intransferível, e o compartilhamento da conta com terceiros é proibido.

7.3. A gestão da área de membros é feita pela Infoprodutora, que pode monitorar o uso e tomar medidas em caso de violação dos Termos de Uso.

8. Gestão da Área de Membros

8.1. O Usuário deve respeitar as regras da comunidade da área de membros, incluindo a proibição de comportamentos abusivos, ofensivos ou prejudiciais.

8.2. O Usuário é responsável por garantir que seu uso dos Produtos e da área de membros esteja em conformidade com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

9. Política de Promoções e Cupons

9.1. Promoções e cupons são oferecidos a critério da Infoprodutora e podem ter termos e condições específicos.

9.2. A validade e as condições para utilização de promoções e cupons serão informadas no momento da oferta e devem ser seguidas conforme descrito.

10. Política de Cancelamento e Reembolso

10.1. O Usuário pode solicitar o cancelamento do acesso aos Produtos de acordo com a Política de Cancelamento, disponível em https://bymarimonteirublue.com/politica-de-cancelamento-e-reembolso.

10.2. A Infoprodutora oferece reembolsos conforme a Política de Reembolso, que descreve as condições e prazos para solicitações de reembolso.

10.3. O Usuário deve seguir o procedimento estabelecido para solicitações de cancelamento e reembolso, e a Infoprodutora se reserva o direito de recusar solicitações que não atendam às condições estabelecidas.

11. Modificações dos Termos

11.1. A Infoprodutora reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

11.2. Quaisquer alterações serão publicadas no site da Infoprodutora e o Usuário será notificado através de e-mail.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

12.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da comarca de Niterói, Rio de Janeiro.

13. Contatos e Suporte

13.1. Para dúvidas, reclamações ou solicitações de suporte, o Usuário pode entrar em contato com a Infoprodutora através do endereço de e-mail bymarimonteirublue@gmail.com ou pelo telefone (21) 97230-6269.